Política de Privacidade

A tua privacidade é levada a sério. Esta política explica que dados pessoais são recolhidos através deste site e dos serviços de consultas de astrologia, formações e eventos, para que servem, com quem são partilhados e durante quanto tempo ficam guardados.

Foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável pelo tratamento: Diogo Nuno da Silva Saavedra
• Nome profissional: Diogo Borges
• NIF: 237323257
• E-mail: diogoborges.astro@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +351 962 653 244
• País: Portugal

2. Que dados são recolhidos

• Identificação e contacto: nome completo, e-mail e número de telemóvel/WhatsApp, indicados por ti nos formulários de agendamento de consulta, inscrição no curso, inscrição na Aula Aberta e inscrição nos Encontros de Lua Nova.
• NIF (facultativo): recolhido apenas se o indicares — no pedido de consulta, na inscrição no curso ou na inscrição nos Encontros de Lua Nova —, para emissão de fatura.
• Dados de nascimento: data, hora e localidade de nascimento — indispensáveis para calcular e interpretar o mapa astrológico. Só são pedidos no formulário de consulta.
• Momento e objetivo da consulta: o texto livre que escreves sobre o que te traz à consulta.
• Dados de pagamento (Encontros de Lua Nova): o pagamento é feito no checkout da Stripe, fora deste site. Os dados do cartão ou do MB WAY são introduzidos e tratados pela Stripe — não passam por este site nem ficam guardados na base de dados. Do pagamento fica registado apenas o estado (pendente, a processar ou pago), o valor, a data do pagamento e os identificadores da sessão e do pagamento na Stripe, que são o que liga a inscrição ao dinheiro recebido.
• Dados técnicos: endereço IP e data/hora da submissão, registados automaticamente com cada formulário para prevenir spam e abuso, e a data em que aceitaste esta política.
• Dados de navegação: identificadores de cookies e eventos de navegação, descritos na Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamento legal

• Gerir agendamentos, inscrições e a prestação do serviço — execução do contrato ou de diligências prévias a teu pedido (art. 6.º/1/b do RGPD).
• Tratar os dados de nascimento para interpretar o mapa — com base no teu consentimento explícito, dado na caixa de verificação do formulário (art. 6.º/1/a).
• Processar o pagamento das inscrições nos Encontros de Lua Nova — execução do contrato (art. 6.º/1/b). A prevenção de fraude feita pela Stripe sobre esses pagamentos assenta no interesse legítimo em não ser defraudado (art. 6.º/1/f).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais — obrigação legal (art. 6.º/1/c).
• Enviar informação sobre cursos, aulas e novidades — com base no teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento pelo link de cancelamento em cada e-mail ou por e-mail para o endereço acima.
• Prevenir spam e abuso dos formulários e medir a eficácia dos anúncios — interesse legítimo em manter o site operacional e em perceber que comunicação funciona (art. 6.º/1/f).

4. Quem tem acesso aos dados (subcontratantes)

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins de marketing de terceiros. São tratados por prestadores de serviço que atuam por conta do responsável, ao abrigo de contratos de subcontratação:

• Vercel Inc. — alojamento do site (servidores na União Europeia).
• Supabase Inc. — base de dados onde ficam guardadas as submissões dos formulários.
• Resend (Plus Five Five, Inc.) — envio dos e-mails de confirmação e da lista de contactos.
• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda) — processamento dos pagamentos dos Encontros de Lua Nova e prevenção de fraude. É a Stripe, e não este site, que recebe e trata os dados do cartão ou do MB WAY.
• Notion Labs, Inc. — gestão interna das inscrições no curso e nos Encontros de Lua Nova (nome, contacto, e-mail, NIF, estado e valor do pagamento).
• WhatsApp (Meta Platforms Ireland Ltd.) — grupo de cada edição dos Encontros de Lua Nova, onde é partilhado o link da chamada e a gravação. A entrada no grupo é voluntária, e nele o teu número fica visível para os restantes participantes.
• Meta Platforms Ireland Ltd. — medição de anúncios (ver ponto 5).
• Google Ireland Ltd. — estatísticas de visitas (Google Analytics) e realização das consultas, aulas e encontros por Google Meet.

Alguns destes prestadores são sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, na Data Privacy Framework UE–EUA.

5. Medição de anúncios

Para perceber a eficácia das campanhas no Facebook e no Instagram são utilizados o Meta Pixel e a API de Conversões da Meta (CAPI). Os dados enviados por esta via — e-mail, telefone, nome, data de nascimento e cidade — são previamente convertidos por uma função de dispersão criptográfica de sentido único (SHA-256), pelo que a Meta recebe códigos e não os teus dados em claro. São também enviados o endereço IP e o identificador do navegador, que a Meta usa para associar a conversão à visita.

Nos Encontros de Lua Nova são enviados, pela mesma via, o início do processo de pagamento e a compra concluída, esta última acompanhada do valor pago. Nunca é enviado qualquer dado do meio de pagamento.

Podes opor-te a este tratamento bloqueando os cookies no teu navegador (ver a Política de Cookies) ou escrevendo para o e-mail acima.

6. Durante quanto tempo são guardados

• Pedidos de consulta e dados de nascimento: 3 anos após a última consulta, para poder retomar o teu mapa numa sessão seguinte. Podes pedir a eliminação antes disso.
• Inscrições em cursos e aulas: 3 anos após o fim da formação.
• Inscrições nos Encontros de Lua Nova: 3 anos após o encontro. As inscrições que ficam por pagar são marcadas como expiradas e eliminadas no prazo máximo de 12 meses.
• Dados de faturação: 10 anos, por imposição fiscal (art. 123.º do Código do IRC).
• Contactos da lista de e-mails: até retirares o consentimento.
• Endereço IP das submissões: 12 meses.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações encriptadas (TLS) em todo o site, base de dados com Row Level Security e sem leitura pública, limitação do número de submissões por visitante, e acesso aos dados restrito ao responsável pelo tratamento. Os dados de pagamento nunca chegam a este site: são introduzidos diretamente no ambiente da Stripe, certificado PCI DSS.

8. Os teus direitos

Tens o direito de aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar ou opor-te ao seu tratamento, e de os receber num formato estruturado para os transmitires a outra entidade (portabilidade). Sempre que o tratamento assente no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, basta um e-mail para diogoborges.astro@gmail.com. A resposta é dada no prazo máximo de um mês.

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados corretamente, tens o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que os serviços ou as obrigações legais mudarem. A data da última atualização está no topo da página.