Termos e Condições

Ao utilizar este site e ao pedir o agendamento de uma consulta, a inscrição num curso ou a inscrição num Encontro de Lua Nova, aceitas os termos abaixo.

1. Identificação do prestador

• Prestador: Diogo Nuno da Silva Saavedra
• Nome profissional: Diogo Borges
• NIF: 237323257
• E-mail: diogoborges.astro@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: +351 962 653 244

2. Natureza dos serviços

As consultas de astrologia (Clareza, Previsão e Orientação) são sessões individuais de desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e reflexão, com cerca de 1h15m, realizadas online através do Google Meet e com gravação de áudio incluída.

Os Encontros de Lua Nova são sessões em grupo, online e em direto, de cerca de 60 minutos, realizadas em cada Lua Nova com um tema próprio dessa lunação. São de carácter divulgativo e destinam-se a público geral, sem necessidade de conhecimentos prévios.

A astrologia é uma ferramenta de orientação simbólica. Não substitui diagnósticos nem tratamentos médicos, psicológicos, financeiros ou jurídicos prestados por profissionais credenciados, e nenhuma sessão ou aula deve ser entendida como tal.

3. Consultas — agendamento e pagamento

• O valor da consulta individual é de 60€.
• O formulário do site é um pedido de agendamento, não uma marcação confirmada nem um pagamento. A confirmação é feita por e-mail ou WhatsApp, com indicação dos horários disponíveis e das instruções de pagamento.
• Cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Para a interpretação são indispensáveis a data, a hora e o local de nascimento. A qualidade da leitura depende do rigor destes dados.

4. Curso de Astrologia Nível 1

• Formato: 23 aulas em direto de 1h30 cada, via Google Meet, de 9 de outubro de 2026 a 26 de março de 2027. Inclui gravações disponíveis durante 1 ano após a última aula, slides, grupo de apoio no WhatsApp e certificado de participação.
• Preço: 6 × 70€ (420€ no total) em mensalidades, ou 375€ a pronto. Sem checkout automático — o pagamento (MB WAY, Revolut ou transferência) é combinado diretamente após a inscrição.
• A inscrição pelo site é um pedido, e só fica confirmada com o pagamento acordado.
• Número mínimo de participantes: a turma abre com 6 pessoas. Se não houver inscrições suficientes, é devolvida a totalidade do valor a quem já tenha pago.
• Turma limitada a 15 pessoas. As vagas são atribuídas por ordem de confirmação de pagamento.
• Garantia: Garantia de devolução total até 15 dias após a primeira aula. Passado esse prazo, em caso de desistência ficas com as gravações e os slides das aulas já realizadas; no plano de mensalidades, deixas de pagar as prestações seguintes.
• Planificação: as datas e os conteúdos das aulas podem sofrer ajustes pontuais, comunicados com antecedência no grupo da turma.

5. Encontros de Lua Nova

• Formato: 60 minutos em direto, via Google Meet, na data e hora anunciadas na página de cada edição. Inclui espaço para perguntas, gravação disponível durante 1 semana após o encontro e acesso ao grupo de WhatsApp da edição, onde é partilhado o link da chamada e os materiais.
• Preço: 5,00€ por edição, igual para toda a gente. Não estão em vigor códigos promocionais nem descontos. O valor é final, por participante e por edição.
• Pagamento: ao contrário das consultas e do curso, a inscrição é paga no momento, por cartão (incluindo Apple Pay e Google Pay) ou MB WAY, no checkout da Stripe. Os dados do meio de pagamento são introduzidos no ambiente da Stripe e não passam por este site.
• A inscrição só fica confirmada com o pagamento. Preencher o formulário e ser reencaminhado para o checkout não basta: o link do grupo de WhatsApp e o e-mail de confirmação só são enviados quando a Stripe confirma o pagamento. Se o checkout for abandonado ou o pagamento recusado, a inscrição caduca sem qualquer encargo.
• Sem limite de vagas. Os Encontros são abertos a qualquer número de inscritos.
• Data e programa: a data de cada edição decorre da Lua Nova correspondente e é anunciada com antecedência. Se por motivo de força maior o encontro tiver de ser adiado, é comunicada nova data no grupo da edição; quem não puder na nova data recebe a devolução integral do valor pago, a pedido.
• Gravação: a sessão é gravada e a gravação é partilhada com quem se inscreveu. Se preferires não aparecer, basta manteres a câmara e o microfone desligados — a participação por vídeo é sempre opcional.

6. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem necessidade de indicar qualquer motivo (DL 24/2014). Basta comunicá-lo por e-mail para o endereço acima.

Se pedires expressamente que o serviço comece antes do fim desse prazo — por exemplo, uma consulta marcada para os próximos dias — e ele for integralmente prestado nesse período, o direito de livre resolução cessa com a prestação do serviço. No caso do curso, a garantia de devolução descrita no ponto 4 é mais favorável do que o prazo legal e aplica-se em substituição.

Encontros de Lua Nova: por se tratar de uma atividade de lazer com data de execução determinada, o direito de livre resolução não se aplica (art. 17.º/1/l do DL 24/2014), e por isso a inscrição não é reembolsável. Em contrapartida, quem não puder estar em direto não perde nada: a gravação fica disponível durante 1 semana e é partilhada no grupo da edição. A devolução do valor pago continua garantida no caso de adiamento descrito no ponto 5.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site e dos cursos — textos, metodologias, slides e gravações — é propriedade intelectual de Diogo Nuno da Silva Saavedra (Diogo Borges) e está protegido por direitos de autor. Os materiais das aulas destinam-se a uso pessoal de cada participante e não podem ser partilhados, reproduzidos ou revendidos.

8. Dados pessoais

O tratamento dos teus dados está descrito na Política de Privacidade.

9. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competente (lista disponível em consumidor.gov.pt). Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa.

10. Contactos

Para qualquer esclarecimento, escreve para diogoborges.astro@gmail.com ou envia mensagem de WhatsApp para o +351 962 653 244.